Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF

A greve seguiu por 22 dias, o que para o DF tornaria a paralisação abusiva. Apenas em 5/5/2023, a

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?

criptomoedas na carteira resguardada pela exchange, é considerado como prática abusiva e ilegítima da empresa responsável.

TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes

Ao reconhecer a prática como abusiva, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos

Não é ilegal nem abusiva a cláusula de plano de saúde que prevê pagamento complementar de

Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização

MP ajuizou Ação Coletiva de Consumo contra as empresas por conduta comercial abusiva bem como na

Instituição financeira indenizará gerente demitida por falar a verdade em audiência

um empregado só porque ele revelou a verdade é incompatível com o Estado Democrático, além de ser prática abusiva e discriminatória

Município é condenado por despejar lixo em local inadequado

?A multa não se mostra abusiva ou desproporcional, ante o dano ambiental ocasionado, com graves

Dano moral. Apelação. Entrevero na tentativa de entrada do cliente na agência bancária. Trava da porta giratória. Cliente que não portava qualquer objeto metálico.

Conduta abusiva do banco. Situação vexatória. Compensação devida, embora em valor menor ao fixado

Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.

recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.

Contrato. Cartão de crédito. Responsabilidade pelo uso fraudulento do cartão. Cláusula que isenta a responsabilidade da administradora pelo uso do cartão por estelionatário antes da comunicação da perda ou furto é abusiva, nos termos do CDC.

Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser

Magistrado considerou abusiva a regra do circuito fechado, que obriga empresas fretadoras a

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros

Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos

só é abusiva quando imposta a pessoas com mais de 60 anos e que tenham mais de dez anos de vínculo contratual

Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais

"O Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva a elevação sem justa causa do preço de

MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma

o objetivo de questionar taxa supostamente abusiva cobrada por associação de moradores.

Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual

​​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato

Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona regras de pensão por morte de servidores

A Fonacate sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar as alterações foi abusiva

Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa

reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da